Saiba sobre os direitos dos passageiros aéreos na Europa
15/09/2019 09:41
por redação (com informações A sua Europa | União Européia)
Imagem: reprodução/divulgação
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Jacytan Melo | Travel and Tourism (Ano V) - As regras européias em matéria de direitos dos passageiros aéreos são aplicáveis nos seguintes casos:
- se o seu voo partir e chegar a um aeroporto da União Européia, independentemente de ser ou não operado por uma companhia aérea da UE
- se o seu voo chegar a um aeroporto da UE a partir de um aeroporto no exterior da UE e for operado por uma companhia aérea da UE
- se o seu voo partir de um aeroporto da UE com destino a um aeroporto no exterior da UE, independentemente de ser ou não operado por uma companhia aérea da UE
- se ainda não beneficiou de nenhumas prestações (indenização, transporte alternativo, assistência da companhia aérea) por problemas relacionados com o voo em questão ao abrigo da legislação em vigor num país que não pertence à UE
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Neste contexto, entende-se por União Européia os 28 países da UE, incluindo a Guadalupe, a Guiana Francesa, a Martinica, a Reunião, Maiote, São-Martinho (Antilhas francesas), os Açores, a Madeira e as Canárias, bem como a Islândia, a Noruega e a Suíça. Estão excluídas as Ilhas Faroé, a Ilha de Man e as Ilhas do Canal.
NOTA: Os voos de ida e volta são sempre considerados dois voos distintos mesmo que tenham sido reservados ao mesmo tempo. Em certos casos, a companhia aérea que opera o voo (também designada transportadora aérea) pode não ser a mesma do que aquela a quem comprou o bilhete. Em caso de problemas, só a companhia aérea que opera o voo pode ser considerada responsável.
Saiba mais acessando o link: https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/passenger-rights/air/index_pt.htm
