Saiba como funciona a alfândega nos aeroportos brasileiros
09/04/2016 16:45
por Informações Falando de Viagem
#JACYTANMELOPASSAGENS - Todo viajante que retorna do exterior precisa passar pelo controle alfandegário, realizado pela Receita Federal, em todos os aeroportos do país com voos internacionais. Este procedimento gera muitas dúvidas, então vamos explicar o passo a passo do processo.
Não confunda a Receita Federal com a Polícia Federal, pois são coisas diferentes.
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Receita Federal: Responsável pela fiscalização de mercadorias, entre outros.
Polícia Federal: Responsável pela fiscalização dos passaportes, entre outros.
Ao desembarcar em qualquer aeroporto brasileiro os procedimentos são:
1) Passar pela Polícia Federal.
2) Pegar sua bagagem na esteira.
3) Compras no Duty Free Dufry (opcional).
4) Passar pela Receita Federal.
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São duas as filas para passar na Receita Federal:
Fila verde: Indica que você está dentro da cota e não precisa declarar nenhum produto. Esta fila não lhe isenta de ser fiscalizado, pois há um fiscal que escolhe passageiros para passarem pelo raio-x.
Fila vermelha: Indica que você tem algo a declarar. Neste caso, você provavelmente já deve ter preenchido o formulário entregue dentro do avião. Caso não tenha, procure o formulário, preencha e depois siga até os fiscais para realizar os procedimentos.
Os tripulantes sempre precisam entrar no canal vermelho. Todos são fiscalizados e não têm direito a cota.
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Passar direto: O fiscal pode autorizar sua passagem sem checagem da bagagem. Você seguirá para a área de desembarque.
Ser parado: O fiscal lhe encaminhará para o raio-x, onde será necessário passar toda a sua bagagem para inspeção no raio-x.
Os aparelhos de raio-x são de última geração e mostram tudo aos fiscais. Além de eletrônicos, drogas e produtos proibidos pela ANVISA também são alvos de fiscalizações.
Para um leigo pode ser difícil identificar o que está dentro das malas, mas o olhar atento do fiscal consegue perceber tudo. Em casos extremos o viajante é convidado a passar pelo detector de metais, pois pode estar escondendo objetos no corpo.
Ser liberado: Significa que o fiscal não viu nada suspeito no raio-x e você está autorizado a ir embora, sem pagar imposto de nada.
Passar por uma revista manual: Quando o fiscal desconfia de algo o passageiro é encaminhado para uma bancada, onde as malas são abertas e fiscalizadas manualmente por um fiscal, com o dono ao lado.
O fiscal poderá lhe liberar ou cobrar o imposto. Caso você não tenha declarado precisará pagar uma multa. Os produtos só serão liberados caso você realize o pagamento imediatamente.
É possível pagar em reais, dólares ou cartão de débito. O dólar usado na conversão é o dólar fiscal.
Após o pagamento o viajante receberá um documento oficial e poderá ir embora.
Recomendamos sempre declarar o que está acima da cota. No caso de eletrônicos, por exemplo, é a única forma de entrar com o produto legalmente no país, mesmo estando abaixo da cota. Você pode declarar produtos abaixo da cota, sem pagar imposto, para ter um documento de comprovação para viagens futuras.